Recuperação de créditos tributários: como identificar o que sua empresa tem direito a recuperar

A recuperação de créditos tributários tornou-se uma estratégia indispensável para empresas que buscam eficiência financeira em um ambiente de alta complexidade fiscal. Diante de constantes mudanças legislativas e de uma carga tributária significativa, recuperar valores pagos indevidamente ou a maior pode representar alívio no caixa e ganho competitivo.

A principal dúvida, porém, permanece a mesma: como identificar de forma segura quais créditos a empresa realmente tem direito de recuperar?

Quando realizada com método e respaldo técnico, a revisão tributária amplia o potencial de recuperação e fortalece a atuação estratégica de contadores, advogados e gestores financeiros.

O que são créditos tributários recuperáveis

Créditos tributários recuperáveis correspondem a valores recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido. Isso pode ocorrer por falhas operacionais, interpretações equivocadas da legislação, mudanças de entendimento jurisprudencial ou direitos reconhecidos após decisões administrativas ou judiciais.

A recuperação pode ocorrer por três caminhos principais:

pedido de restituição;

compensação tributária;

ação judicial específica, quando aplicável.

De modo geral, o prazo para solicitar a recuperação é de cinco anos contados do pagamento indevido.

Situações mais comuns que geram direito à recuperação

1. Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: A chamada Tese do Século permite recuperar valores pagos a maior desde 2017, observadas as regras de modulação definidas pelo STF.

2. ICMS-ST e regime monofásico para empresas do Simples Nacional: Muitas empresas recolheram tributos indevidamente no DAS ao vender produtos sujeitos ao regime monofásico ou substituição tributária.

3. Créditos de PIS e COFINS sobre despesas essenciais: Empresas do Lucro Real podem recuperar créditos sobre insumos como energia elétrica, fretes, embalagens e outros itens essenciais.

4. INSS sobre verbas indenizatórias: Há possibilidade de recuperar contribuições pagas sobre o terço constitucional de férias para períodos anteriores a setembro de 2020.

5. Subvenções para investimento: Empresas que tributaram incentivos fiscais de ICMS no IRPJ e CSLL podem revisar recolhimentos, conforme o entendimento atual do STJ.

6. Compensação com precatórios: Precatórios adquiridos com deságio podem ser utilizados para a quitação de passivos tributários, gerando economia relevante.

Como identificar oportunidades de forma prática

Revisão das apurações fiscais: Análise minuciosa de SPEDs, notas fiscais, bases de cálculo e guias de recolhimento.

Levantamento das decisões vigentes: Verificação das teses jurídicas aplicáveis ao setor e ao histórico tributário da empresa.

Consulta a especialistas: A integração entre conhecimento contábil, fiscal e jurídico é decisiva para identificar direitos e mitigar riscos.

Cálculo detalhado dos valores recuperáveis: Simulações financeiras ajudam a projetar o impacto da recuperação no fluxo de caixa.

Oportunidade para profissionais estratégicos

Oferecer revisão tributária não é apenas executar um procedimento técnico, mas entregar resultado financeiro direto para o cliente. Isso eleva o posicionamento do contador ou advogado como parceiro estratégico, fortalece relacionamentos e amplia o valor percebido do serviço.

Empresas que realizam revisões periódicas aumentam sua eficiência financeira, enquanto profissionais que dominam esse processo ampliam sua autoridade e competitividade.

Como a Renova BPO pode apoiar sua empresa

A Renova BPO atua na identificação e revisão de créditos tributários por meio de análises técnicas, mapeamento de oportunidades, validação de documentos fiscais e cálculo detalhado dos valores passíveis de recuperação. Nosso time integra conhecimento tributário, contábil e tecnológico para garantir precisão, segurança e maximização dos resultados. Apoiamos sua empresa desde o diagnóstico até a compensação ou restituição, sempre com foco em compliance e eficiência financeira.